Salário-Maternidade: O Que É e Como Solicitar?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS às seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal. Esse benefício é fundamental para garantir segurança financeira durante esse período tão importante.

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

O benefício é destinado a diferentes categorias de seguradas da Previdência Social, incluindo:

• Trabalhadoras com carteira assinada;
• Contribuintes individuais e facultativas;
• Microempreendedoras Individuais (MEI);
• Seguradas especiais (trabalhadoras rurais);
• Desempregadas (desde que ainda estejam dentro do período de qualidade de segurada).

Qual é a Duração do Benefício?

O tempo de recebimento do salário-maternidade pode variar conforme a situação:

• Parto: 120 dias;
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: 120 dias;
• Aborto espontâneo ou previsto em lei: 14 dias.

Quanto Tempo Demora para Receber?

Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar e conceder o benefício. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada durante o pedido.